Após perdas de quase 5% em relação a 2023, as universidades federais criticaram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 aprovada pelo Congresso Nacional nessa sexta-feira (22/12). Em nota publicada neste sábado (23/12), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reivindica um acréscimo de, no mínimo, 42% dos valores aprovados para o próximo ano, o que representaria um orçamento de R$ 8,4 bilhões.
De acordo com a peça aprovada pelo Congresso, o orçamento das universidades federais, que, neste ano, foi de R$ 6,2 bilhões, será de R$ 5,9 bilhões em 2024, inferior até mesmo ao inicialmente previsto. “Mesmo após diversas reuniões da Andifes com lideranças do governo federal e do Congresso, a redução se acentuou ainda mais na LOA aprovada, resultando no montante de R$ 5,9 bilhões para as universidades federais, ou seja, valor R$ 310 milhões menor do que o Orçamento de 2023”, critica a associação.
A Andifes pede a recomposição “urgente” dos recursos do orçamento das universidades, que, segundo ela, são “imprescindíveis para custear, entre outras despesas, água, luz, limpeza e vigilância, e para garantir bolsas e auxílios aos estudantes”. “Após estudos técnicos que consideram a difícil situação econômica do país, reafirmamos a necessidade de acréscimo de, no mínimo, R$ 2,5 bilhões no orçamento do Tesouro aprovado pelo Congresso Nacional”, aponta.
A associação, que reúne 69 universidades federais, ainda argumenta que, nos últimos anos, as universidades federais têm enfrentado redução sistemática dos recursos de custeio e investimento. “Simultaneamente, houve aumento do número de universidades, localizadas principalmente no interior do país, e do número de vagas e de cursos de graduação e de pós-graduação”, defende a associação.
Entre os signatários, está o reitor da Universidade Federal de Uberlândia, Valden Steffen Júnior, que é um dos vice-presidentes da Andifes. Ainda assinam a nota a presidente e reitora da Universidade de Brasília, Márcia Abrahão Moura, e os demais vice-presidentes – os reitores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, José Daniel Diniz Melo, da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, Lucia Campos Pellanda, e da Universidade Federal do Amazonas, Sylvio Mário Puga Ferreira.
O Orçamento, que prevê déficit zero para 2024, o que até o próprio ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu dificuldades para cumprir, prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, R$ 4,9 bilhões para o fundo eleitoral e um corte de R$ 7 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto aprovado foi o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), que relatou o Orçamento na Comissão Mista de Orçamento, onde ele foi bastante alterado.
