Os ciclomotores devem ser emplacados para circular nas ruas a partir de 1º de janeiro do próximo ano, de acordo com comunicado divulgado no sábado (22) pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).
A regra exige que seja licenciado anualmente como qualquer outro veículo que compõe o trânsito brasileiro. As novas regras também se aplicam a bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico.
Atualmente, mais de oito mil ciclomotores estão emplacados e devidamente cadastrados no Detran-MT.
Os proprietários desses veículos elétricos devem providenciar a inclusão junto ao Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), no Detran, até o dia 31 de dezembro de 2025, conforme a resolução nº 996 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
São considerados ciclomotores:
- veículos de duas ou três rodas, provido de motor de combustão interna cuja cilindrada não exceda a 50 centímetros cúbicos;
- ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW e cuja velocidade máxima de fabricação não exceda a 50 km/h.
Apenas condutores com habilitação nas categorias ACC ou A e maiores de 18 anos podem conduzir esse tipo de veículo. Além disso, o uso do capacete também será obrigatório (veja mais detalhes abaixo).
Em caso de descumprimento, os condutores podem ser multados, conforme previsto em lei.
