A sabatina de Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), será em 29 de abril.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), a leitura do parecer será feita dia 15 de abril, próxima quinta-feira.
Segundo o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), a leitura do parecer será feita dia 15 de abril, próxima quinta-feira.
Histórico da indicação de Messias
A indicação de Messias entra agora na fase decisiva no Senado, onde o rito constitucional exige articulação política intensa. Apesar de ter perfil técnico e trânsito no governo, a aprovação depende menos do currículo e mais da capacidade de construir maioria entre os senadores, especialmente diante do histórico recente de tensões na Casa.
Messias já havia iniciado, ainda no ano passado, o chamado “beija-mão”, movimento informal de visitas a gabinetes para angariar apoio. À época, no entanto, a indicação ficou travada em meio a atritos políticos, sobretudo envolvendo Alcolumbre, que defendia o nome de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Do ponto de vista formal, o primeiro passo é a sabatina na CCJ. Nessa etapa, Messias será questionado sobre trajetória, posicionamentos jurídicos e temas sensíveis. Após a sabatina, a comissão vota o parecer sobre a indicação, que precisa de maioria simples para ser aprovado e seguir ao plenário.
Superada a CCJ, a decisão final se dá no plenário do Senado. Para ser aprovado ao STF, o indicado precisa de maioria absoluta, ou seja, pelo menos 41 votos favoráveis, em votação secreta.
