STF tem maioria para derrubar lei que validou marco temporal
Divulgação de vídeo íntimo resulta em indenização de um salário mínimo
Moraes determina início do processo de extradição de Ramagem
STJ| Entre 5h e 21h com ou sem luz solar; Busca e apreensão é válida
Fachin acolhe pedido de Gilmar Mendes e leva julgamento do marco temporal ao plenário virtual do STF
Moraes anula decisão da Câmara e determina perda do mandato de Zambelli
Homem que matou colega por política é condenado a 17 anos de prisão
Coronéis da PMDF recebem 16 anos de prisão após voto de Zanin no caso 8 de Janeiro
Ministro proíbe repasse de emendas para Eduardo Bolsonaro e Ramagem
