Uma auditoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) mobilizou 34 auditores e alcançou um total de 30.216 alunos entre as 45 escolas do estado de MT.
Escola municipal Mario de Andrade-Rondonópolis – Foto TCE/MT
As unidades, fiscalizadas durante a auditoria nacional denominada Operação Educação, apresentam uma série de falhas estruturais relacionadas à segurança, acessibilidade e alimentação, dentre outros.
Governo do Estado e nove prefeituras: Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Cáceres, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger, onde os auditores do TCE-MT verificaram inadequações aparentes em 64% do total de instalações vistoriadas. Tem prazo de 45 dias, para apresentação de um plano de providências e melhoria na infraestrutura das unidades escolares.
Ao longo de três dias de trabalho, realizado entre 24 e 26 de abril, os auditores do TCE-MT verificaram que 31 escolas não possuem alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária. Em 21 delas, as respectivas áreas de consumo possuíam espaços insuficientes, falta de mobiliário, utensílios e higiene.
Das 29 unidades que possuíam câmeras de segurança, em 3 o equipamento não funcionava. Em 25 havia vigilância particular ou ronda escolar e em apenas 4 havia botão de pânico. Além disso, em 12 delas os muros ou paredes tinham buracos ou aberturas que permitem o acesso de estranhos, enquanto em outras 5 o portão ou portaria foram danificados ou vandalizados. Em 8, não há controle de portaria.
As vistorias consideraram diversos aspectos referentes à conservação das edificações, saneamento básico, energia elétrica, esporte, recreação, bibliotecas e laboratórios no espaço escolar.
Rondonópolis
Foram vistoriadas seis escolas pelo TCE/MT em Rondonópolis: Cmei João Lopes da Silva, Cmei Jéssica Adriana Lima Ferreira, Escola Municipal Celson Antônio de Carvalho, Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, Escola Municipal Mario de Andrade e Escola Estadual Major Otávio Pitaluga.
Os principais problemas apontados foram: a falta de extintores de incêndio e ou extintores vencidos, falta de acessibilidade, rachaduras, mofo nas paredes, infiltrações e problemas nos banheiros, alagamentos, falta de refeitórios, além do matagal que toma conta de algumas unidades, entre outros.
Redação com TCE/MT
