Na tarde desta quarta-feira, 4 de setembro de 2024, a Câmara de Vereadores do município decidiu suspender o DECRETO Nº 12.320, que declarava a UTILIDADE PÚBLICA para fins de DESAPROPRIAÇÃO de uma área de 10 hectares, pertencente à Vila Germana Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. O espaço, situado na zona rural, estava destinado à ampliação do Micro Distrito Industrial Anézio Pereira de Oliveira, com o intuito de atender à demanda da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
A suspensão do decreto gerou polêmica, pois, segundo informações que circulam, a desapropriação estaria atrelada a interesses eleitorais de um candidato a vereador vinculado ao grupo do prefeito Zé Do Patio. Além disso, há indícios de que a medida poderia servir para levantar fundos para a campanha eleitoral. A informação inicial com menção à desapropriação foi veiculada pelo jornal “A Tribuna”.
Um dos vereadores, que preferiu não ser identificado, expressou preocupação com a rapidez da desapropriação, ocorrendo na véspera da eleição e sem a devida tramitação pela Câmara. “É muito estranho essa desapropriação a toque de caixa, sem passar pela Câmara. Precisamos esclarecer essa situação, pois há comentários de que seria uma manobra para financiar campanhas”, afirmou.
Outro parlamentar ressaltou a existência de uma longa fila de espera de interessados em terrenos no micro distrito, observando que, até pouco tempo atrás, a área não contava com infraestrutura adequada. “É preocupante que, neste contexto, uma desapropriação tão rápida ocorra, enquanto tantos esperam por uma oportunidade legítima”, disse.
A decisão de sustar os efeitos do decreto foi apresentada pela mesa diretora da Casa de Leis e aprovada por unanimidade, com 14 votos a favor. Curiosamente, durante a discussão, os vereadores mais próximos ao prefeito estavam ausentes, levantando ainda mais especulações sobre a situação.
Diante dos acontecimentos, a Câmara de Vereadores se coloca como um agente fiscalizador e promete investigar a fundo as motivações por trás da desapropriação, buscando assegurar que o processo eleitoral ocorra dentro da transparência e legalidade. A população aguarda esclarecimentos sobre a real finalidade da medida que, por ora, permanece em uma nebulosa teia de interesses políticos.
