A Câmara Municipal de Cuiabá deve votar, nesta quinta-feira (21), o projeto de lei que visa aumentar o salário dos vereadores em 37%. De acordo com o Portal Transparência da Prefeitura, atualmente, a renda mensal de um parlamentar, sem descontos na folha de pagamento, é equivalente a mais de R$ 47 mil.
Conforme a câmara, caso o projeto seja aprovado, deve entrar em vigor a partir de fevereiro de 2025. Atualmente, fora os benefícios, o salário de um vereador é de R$ 18,9 mil, mas, com a aprovação do projeto subiria para R$ 26 mil.
Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como base a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Além do salário, os vereadores de Cuiabá ainda recebem mais de R$ 19 mil em verba indenizatória, que não necessita da obrigatoriedade de comprovação ou nota fiscal, auxílio-saúde no valor de R$ 2,2 mil e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que ultrapassa R$ 6,6 mil.
Em dezembro de 2020, os vereadores de Cuiabá já haviam aumentado os salários em 20%, quando subiram o valor de R$ 15 mil para os atuais R$ 18 mil.
Já em setembro deste ano, a Câmara Municipal aprovou o aumento do número de vereadores. Atualmente, 25 parlamentares ocupam as cadeiras, mas, com o aumento populacional apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número passa para 27 vereadores em Cuiabá.
