A Câmara Municipal de Cuiabá votou durante uma sessão realizada, na tarde desta quinta-feira (21), o projeto de lei que visa aumentar o salário dos vereadores em 37%. A proposta aumenta de R$ 18,9 mil para R$ 26 mil. Ao todo, 18 parlamentares votaram a favor e quatro foram contra o projeto. Veja abaixo como cada parlamentar votou.
De acordo com o Portal Transparência da Prefeitura, atualmente, a renda mensal de um parlamentar, sem descontos na folha de pagamento, é equivalente a mais de R$ 47 mil.
Além do salário, os vereadores de Cuiabá ainda recebem mais de R$ 19 mil em verba indenizatória, que não necessita da obrigatoriedade de comprovação ou nota fiscal, auxílio-saúde no valor de R$ 2,2 mil e uma gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente, que ultrapassa R$ 6,6 mil.
Com a aprovação, o projeto deve entrar em vigor a partir de fevereiro de 2025.
Veja como votou cada parlamentar:
A favor
- Chico 2000 (PL)
- Dilemário Alencar (Podemos)
- Marcus Brito Júnior (PV)
- Prof. Mário Nadaf (PV)
- Lilo Pinheiro (PDT)
- Wilson Kero Kero (Podemos)
- Rodrigo Arruma e Sá (Cidadania)
- Jeferson Siqueira (PSD)
- Luís Cláudio (PP)
- Sargento Vidal (MDB)
- Cezinha Nascimento (União)
- Dr. Ricardo Saad (PSDB)
- Kássio Coelho (PRD)
- Sargento Joelson (PSB)
- Adevair Cabral (PTB)
- Demilson Nogeueira (PP)
- Paulo Henrique (PV)
- Rogério Varanda (MDB)
Contra
- Dr. Luiz Fernando (Republicanos)
- Edna Sampaio (PT)
- Michelly Alencar (União)
- Maysa Leão (Republicanos)
Entenda o caso
Segundo o projeto de lei, esse aumento tem como base a Constituição Federal, que permite que municípios com mais de 500 mil habitantes, o salário máximo dos vereadores deve corresponder a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Em dezembro de 2020, os vereadores de Cuiabá já haviam aumentado os salários em 20%, quando subiram o valor de R$ 15 mil para os atuais R$ 18 mil.
Já em setembro deste ano, a Câmara Municipal aprovou o aumento do número de vereadores. Atualmente, 25 parlamentares ocupam as cadeiras, mas, com o aumento populacional apontado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número passa para 27 vereadores em Cuiabá.
