A insistência (novela) do prefeito José Carlos do Pátio, em não dar posse ao diretor executivo do Instituto de Previdência Social dos Servidores de Rondonópolis (Impro), Roberto Carlos Correa de Carvalho pode estar ganhado um novo capítulo.
Segundo informações obtidas o diretor executivo estaria preparando uma denúncia na Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso, contra a Procuradoria-Geral do Município de Rondonópolis, sob a coordenação do Procurador geral Anderson Flávio de Godoi.
O centro da disputa seria um parecer jurídico da PGM de Rondonópolis, impedindo a nomeação de Roberto Carlos no IMPRO. Por conta de que mesmo tendo sido eleito exerceria seu terceiro mandato, o que é ilegal segundo a Lei Municipal 4.615/2015. Consta que o diretor só tem a permissão de fazer uma recondução ao cargo, sendo que Roberto Carlos exerceu o cargo em todo o triênio 2015/2018, eleito e exerceu também em 2019/2021.
No entanto, esta não seria a avaliação jurídica do diretor, e que segundo consta a PGR não teria sido levado em conta LEI Nº 11.330/ 2021, e no parecer emitido pela PGM, teria sido levada ao erro por omissão de artigos da lei, que podem garantir sua nomeação. Dessa forma uma “crise” estaria acontecendo na procuradoria, uma vez que a possibilidade de rever o parecer jurídico emitido seria eminente.
Mesmo negando qualquer ação de interesse político do prefeito, contra a nomeação do servidor eleito, é difícil acreditar em tal retorica e quando se conhece o valor administrado pelo Instituto, recursos na ordem de R$ 300 milhões destinados a garantir a previdência dos servidores, basicamente se compreende o que está em jogo na verdade.
A ideia de intervenção contra Roberto Carlos, faz questionar ainda mais o motivo pelo qual a contestação não foi efetuada durante o processo de eleição, na inscrição ao pleito que poderia ser indeferida pela Comissão Eleitoral.
Redação
