Ministra do Meio Ambiente foi convocada para responder sobre repasses milionários a ONG, mas fugiu de novo
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deixou de comparecer à reunião agendada para a última terça-feira (19) na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), da Câmara dos Deputados. Em razão disso, a presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PL-DF), apresentou uma denúncia à PGR acusando a ministra de crime de responsabilidade.
A presença de Marina era necessária na comissão liderada pela deputada para esclarecer o uso dos R$ 35 milhões recebidos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) do Fundo Amazônia em 2022. Desse valor, R$ 24 milhões foram destinados a despesas com consultorias e viagens. É importante lembrar que Marina é Conselheira na ONG mencionada.
De acordo com o relatório feito por Bia Kicis, é destacado que Marina faltou à Comissão pela primeira vez em 22 de novembro, apesar de ter sido convidada. Após essa primeira falta, foi aprovada uma convocação para que ela comparecesse no dia 19 de dezembro. Marina recebeu um ofício informando da convocação no dia 13 de dezembro de 2023. No entanto, um dia antes da audiência, ela informou à direção da CFFC que não compareceria novamente, sem explicar o motivo.
“Diante de sucessivas práticas que afrontam o parlamento e que configuram crime de responsabilidade, conforme art. 13 da lei 1079/50, é necessária a aprovação do presente requerimento para envio de sugestão, à PGR, para propositura de ação por crime de responsabilidade praticado pela Ministra Marina Silva”, explicou a deputada.
A ausência sem justificativa diante de uma das comissões da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal é considerada crime pela Lei de Responsabilidade Fiscal. As informações são do Diário do Poder.
