O advogado Paulo Cesar do Nascimento Silva foi preso nesta segunda-feira (12) dentro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), em Brasília, após ter sido condenado por estupro. Ele atuava como assessor do presidente da agência, Antonio Barra Torres, e foi exonerado do cargo nesta terça (13).
Em nota, a Anvisa afirmou que colaborou com os policiais que realizaram a prisão e que desconhecia as acusações contra Silva. A agência disse ainda que o episódio que motivou a condenação ocorreu antes de Silva se tornar assessor de Barra Torres.
A reportagem não conseguiu localizar a defesa de Paulo Cesar do Nascimento Silva.
Silva passou a assessorar Barra Torres dentro da Anvisa em agosto de 2019, quando o atual presidente ocupava apenas uma diretoria da agência.
O juiz Valter André de Lima Bueno Araújo, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, expediu o mandado de prisão no dia 7 de junho. O documento aponta como motivo da prisão a condenação por estupro. A pena, de seis anos, deve ser cumprida no regime semiaberto.
O TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) afirmou que o processo, na 1ª instância, está em segredo de Justiça.
A prisão foi feita na sede da agência, em Brasília. Em nota, a Anvisa disse que exonerou Silva do posto de assessor de Barra Torres para “preservar a institucionalidade dos cargos exercidos no âmbito desta autarquia”.
“A administração não dispõe e não teve ciência de maiores detalhes, tampouco foi documentalmente notificada, provavelmente em face de aspecto processual personalíssimo, envolvendo o referido colaborador. As informações inicialmente obtidas dão conta de condutas e/ou fatos ocorridos em período anterior ao exercício do cargo na agência”, afirmou a Anvisa.
A agência também disse que “permanece à disposição das autoridades, para prestar quaisquer informações necessárias, no melhor interesse da Justiça”
