Aprovado texto principal de projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas

Aprovado texto principal de projeto que flexibiliza compra de vacinas por empresas

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 6, o texto-base do projeto de lei que flexibiliza a compra de vacinas pela iniciativa privada. A ideia é permitir que as empresas adquiram doses para imunizar os funcionários, desde que doem ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mesma quantidade aplicada nos empregados. O placar foi de 317 votos a favor e 120 contra, além de duas abstenções.

Os deputados analisam agora os destaques, que são sugestões de mudanças no texto aprovado. A matéria ainda precisa passar pelo Senado.

Na prática, a Câmara altera um projeto já aprovado recentemente, sobre o assunto. Sancionado em 10 de março, o texto em vigor permite a compra de vacinas por empresas, desde que todas as doses sejam doadas ao SUS até o fim da vacinação de grupos prioritários. Concluída a imunização dessa parcela, metade das doses compradas precisará ir para a rede pública. 

Se o texto for aprovado também pelo Senado, sem mudanças, e sancionado, a permissão para que a iniciativa privada compre vacinas será mais flexível do que a prevista atualmente por lei. Diferentemente de como é hoje, as empresas não precisarão esperar o fim da imunização dos grupos prioritários pelo SUS, poderão aplicar a vacina de imediato.

Redação com Exame

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