Advogado alerta que vazar conversa de WhatsApp sem autorização pode render uma tremenda dor de cabeça

Advogado alerta que vazar conversa de WhatsApp sem autorização pode render uma tremenda dor de cabeça

A situação é muito comum e vista quase diariamente em grupos de aplicativos de mensagens, principalmente via WhatsApp. Entre uma conversa e outra com participantes, uma imagem contendo o conteúdo de um diálogo.

Esses “prints”, também são conhecidos como mensagens vazadas e são muitos utilizados para o convencimento de uma teoria ou mesmo constrangimento de uma pessoa ou grupo.

Pois bem, mas prática que parece algo corriqueiro é crime e pode acarretar numa série de transtornos. A reportagem procurou o professor mestre em direito e advogado Everton Neves. “A pessoa salvar um áudio ou imagem de uma certa conversa não tem problema, mas replicar o conteúdo dessa conversa sim. Uma vez que diálogos por aplicativos são protegidos por sigilos da comunicação. O indivíduo solta uma imagem de conversa ou gravação de terceiros privada a conhecimento público tem que pensar direitinho nas consequências. A dor de cabeça pode ser grande”, alerta.

Everton Neves

O problema frisado pelo advogado faz referência ao entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça-STJ, que por unanimidade, decidiu que divulgar conversas de Whatsapp sem o consentimento ou autorização judicial acarreta indenização sempre que for constatado dano. “Se a pessoa lesada procurar a esfera judicial com provas contundentes a indenização poderá ser pesada para o camarada que fez os compartilhamentos. O indivíduo que faz esse tipo de coisa pode preparar o bolso. Ele terá que reservar uma parte do orçamento para pagar um bom advogado e dificilmente vai escapar reparação por danos, que implica geralmente num bom montante”, explica.

Para Everton conversas que tenham caráter sigiloso não podem acontecer em aplicativos que armazenem a mensagem. A orientação é tratar o assunto, sempre que possível pessoalmente. “Por meio de aplicativo é mais cômodo, prático, mas pouco seguro. Para relatar algo no ambiente privado é preciso ter muita confiança naquele que está do outro lado. Sempre que possível prestigie um encontro pessoal. É bem mais seguro”.

Assessoria

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