Um acordo coletivo entre os trabalhadores da limpeza urbana de Cuiabá e a empresa Locar Saneamento Ambiental aumentou o piso salarial da categoria em R$ 127, abaixo do que era reinvindicado pela categoria, e concedeu um reajuste de 40% no adicional de insalubridade. Neste ano, os trabalhadores fizeram protestos e paralisações pedindo melhores condições de trabalho e um aumento de R$ 327 no piso.
Nesta terça-feira (3), o diretor da empresa Locar participa da sessão na Câmara de Vereadores para responder questionamentos sobre problemas que envolvem o serviço da coleta de lixo e o novo contrato de 85,7 milhões firmado com a Prefeitura de Cuiabá.
Conforme o acordo coletivo, o novo piso salarial do coletores saiu de R$ 1.423 para R$ 1.550. A renda mensal bruta da categoria deve passar a ser de R$ 3.350,00. Para os trabalhadores de funções auxiliares relacionadas à limpeza urbana, ficou garantido um acréscimo salarial de 6,69%.
O acordo também prevê o pagamento de um prêmio de assiduidade no valor de R$ 236 para coletores de lixo e de R$ 46,65 para colaboradores de outros setores.
A negociação com o Sindicato Específico dos Empregados em Empresas de Limpeza Urbana e Áreas Verdes do Estado de Mato Grosso (SINDILIMP-MT) foi conduzida pelo Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT).
Além dos reajustes salariais, o acordo garante benefícios adicionais, como auxílio-alimentação mensal no valor de R$ 920 e vale-gás de R$ 80. A jornada de trabalho continuará regulamentada, incluindo o controle de horas extras.
A Locar informou que continuará fornecendo Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e garantindo acesso a refeitórios, vestiários e armários individuais.
Paralisações e outros problemas
Em julho deste ano, os trabalhadores da coleta de lixo fizeram uma manifestação pontual no Ministério Público do Trabalho (MPT) e paralisaram o serviço em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana da capital, devido às condições de trabalho.
A categoria reivindicava:
- Aumento do piso salarial de R$ 1.423,00 para R$ 1.750,00
- Pagamento do FGTS;
- Melhoria da frota;
- Pagamento do benefício vale alimentação;
- Fornecimento imediato de uniformes;
- Mudança na carga horária.
Na época, a empresa Locar Saneamento Ambiental Ltda informou que havia fechado um acordo com a mediação do Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso, de reajuste salarial de 7,70%, e renda mensal de R$ 3.240,00 para os trabalhadores.
O Sindicato dos Trabalhadores da Limpeza Urbana (Sindilimp-MT), através de mediação do MPT, aceitou um acordo proposto pela Locar que concedia:
- reajuste de 7,7% nos salários, vale-alimentação de R$ 840;
- criação de vale gás de R$ 80;
- reajuste da gratificação de assiduidade para R$ 236.
Porém, dois dias depois, o sindicato realizou assembleia e rejeitou as propostas que tinham sido negociadas, comunicando ainda a interrupção das negociações de forma unilateral.
Em setembro, a Justiça de Mato Grosso manteve a decisão da desembargadora Adenir Carruesco, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de proibir que os trabalhadores paralisem a coleta de lixo em Cuiabá devido ao prejuízo causado à população.
