Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao Ministério Público Eleitoral (MPE) uma solicitação para investigar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, por suposta propaganda eleitoral antecipada após a divulgação de uma carta escrita pelo ex-presidente Bolsonaro (PL).
O documento foi lido por Flávio durante uma transmissão ao vivo realizada no sábado (11), após uma visita ao pai, que cumpre prisão domiciliar. Na mensagem, Jair Bolsonaro declarou apoio à candidatura do filho e pediu que seus apoiadores se mobilizassem em torno da pré-campanha.
Para Moraes, o conteúdo da carta apresenta elementos que podem ser interpretados como um pedido antecipado de votos. Segundo o ministro, a mensagem possui “carga semântica equivalente a pedido explícito de voto”.
Por esse motivo, Moraes determinou o envio de cópias da decisão e dos vídeos da transmissão ao procurador-geral eleitoral, para que o MPE avalie a abertura de uma investigação.
Além da medida eleitoral, o ministro suspendeu por 90 dias a autorização para que Flávio Bolsonaro visite o pai. Na decisão, Moraes afirmou que o senador teria utilizado o encontro familiar para obter a carta com a “exclusiva finalidade” de divulgá-la publicamente nas redes sociais.
Jair Bolsonaro está proibido de utilizar redes sociais, seja diretamente ou por meio de terceiros, como parte das medidas cautelares impostas pelo STF. Para Moraes, a divulgação da mensagem pode representar um novo descumprimento dessa determinação judicial.
A defesa do ex-presidente terá prazo de 48 horas para informar se Jair Bolsonaro tinha conhecimento prévio de que o conteúdo seria publicado por Flávio durante a transmissão.
Na decisão, o ministro também afirmou que houve reincidência por parte do grupo político do ex-presidente. Moraes relembrou um episódio ocorrido em agosto de 2025, quando Bolsonaro participou por telefone de uma manifestação realizada em Copacabana.
Segundo o ministro, aquela participação também configurou violação da proibição de uso das redes sociais por terceiros e contribuiu para a decisão que determinou a prisão domiciliar do ex-presidente
