RONDONÓPOLIS (MT) — A vida do pequeno L.G., de apenas 5 anos, mudou completamente em questão de dias. A criança, que vivia em situação de vulnerabilidade social e chegou a permanecer nas ruas ao lado da mãe, agora mora com o pai biológico, frequenta a escola e passou a ter uma rotina cercada de cuidados e segurança.
A transformação ocorreu durante o mutirão PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário em abril deste ano, com atuação da Defensoria Pública de Mato Grosso. Segundo informações divulgadas pelos órgãos envolvidos, o processo de reconhecimento voluntário de paternidade e regularização da guarda foi concluído em apenas um dia.
De acordo com a defensora pública Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato, inicialmente apenas o pai compareceu ao atendimento. Após orientações prestadas pela Defensoria, o Conselho Tutelar localizou a mãe da criança, que também participou da audiência. Em situação de extrema vulnerabilidade social, ela reconheceu formalmente a paternidade e entregou voluntariamente a guarda do filho ao genitor.
Segundo consta, a medida garantiu ao menino condições mais dignas, estáveis e protetivas, evitando inclusive que ele fosse encaminhado para parentes em outra cidade, o que dificultaria a convivência com o pai biológico.
O gerente de produção R.C.G.S. contou que sabia da existência da criança, mas havia perdido contato com a mãe após ela deixar Rondonópolis. A reaproximação aconteceu por intermédio do Conselho Tutelar, que informou sobre a situação enfrentada pelo menino.
“Quando me procuraram, eu falei: vamos fazer o DNA. Se for meu mesmo, eu reconheço. Mas só de olhar para ele, já dava para ver que era meu”, relatou.
O acolhimento foi imediato. Segundo o pai, a mudança no comportamento do filho foi perceptível logo nos primeiros dias.
“O bichinho estava bem tristinho. Agora vive sorrindo, já está na escola e sendo bem tratado aqui. Mudou quase tudo na vida dele”, afirmou emocionado.
A madrasta também destacou a rápida adaptação da criança ao novo ambiente familiar. Acostumada a conviver apenas com as filhas, ela afirma que a chegada do menino trouxe uma nova dinâmica para a casa.
Além da nova estrutura familiar, a rapidez da solução chamou atenção. Conforme relatos da família, havia a expectativa de que o procedimento demorasse meses, mas a situação foi resolvida durante o próprio mutirão.
Para os envolvidos, a atuação conjunta da Defensoria Pública, do Conselho Tutelar e do Poder Judiciário foi decisiva para retirar a criança de uma situação de risco e garantir o acesso aos seus direitos fundamentais.
O caso é mais um exemplo de que, quando as instituições trabalham de forma integrada, é possível mudar destinos e devolver dignidade a quem mais precisa.
Com informações da Coordenadoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
