O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (23) que o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE) deve ser assinado no dia 20 de dezembro.
O Brasil ocupa atualmente a presidência temporária do bloco sul-americano e considera a conclusão do tratado uma prioridade.
Segundo Lula, o pacto representa um dos maiores acordos comerciais do mundo, envolvendo 722 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) somado de US$ 22 trilhões. “Depois que assinar o acordo, ainda teremos muita tarefa para usufruir das benesses, mas vai ser assinado”, afirmou o presidente. A declaração foi dada em Joanesburgo, na África do Sul, durante a Cúpula do G20.
As negociações entre Mercosul e União Europeia foram concluídas em dezembro do ano passado, após 25 anos de conversações. Serão firmados dois documentos: um acordo econômico-comercial, com vigência provisória e um acordo completo, que depende de aprovação legislativa.
Em setembro, os textos foram enviados pela Comissão Europeia ao Parlamento Europeu e aos países-membros. Para aprovação, são necessários 50% dos votos dos deputados mais um, além da ratificação de pelo menos 15 dos 27 países, representando 65% da população da UE, etapa que pode levar anos.
No Mercosul, cada país também precisa submeter o texto aos seus parlamentos, mas a vigência é individual, sem necessidade de aprovação conjunta dos quatro membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai).
Impasse com a França
A França, maior produtora de carne bovina da UE, classificou o tratado como “inaceitável”, alegando que ele não atende às exigências ambientais e de segurança alimentar europeias.
Lula rebateu as críticas e afirmou que o país adota uma postura protecionista para defender seus interesses agrícolas.
Produtores rurais europeus protestaram diversas vezes, dizendo que o acordo facilitaria a entrada de commodities sul-americanas mais baratas, principalmente carne bovina, que segundo eles não seguiria os padrões ambientais exigidos no bloco. A Comissão Europeia nega essa interpretação.
O que o acordo representa para UE e Mercosul?
A União Europeia vê o Mercosul como um mercado estratégico para carros, máquinas, produtos químicos e, principalmente, como um fornecedor confiável de minerais essenciais para a transição energética — como lítio para baterias, hoje dominado pela China.
Para defensores do pacto, o acordo pode compensar perdas comerciais causadas por tarifas de países como os Estados Unidos, e reduzir a dependência chinesa em setores estratégicos.
O Brasil defende que qualquer regra adicional, como salvaguardas ambientais, esteja em plena conformidade com os termos firmados entre os blocos.
