O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar no início da próxima semana o projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. A expectativa é da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, que aguarda o retorno do político à Brasília.
Atualmente, Lula está em Belém, no Pará, para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Nos dias 9 e 10 de novembro, o líder cumpre agenda em Santa Maria, na Colômbia, onde participará da cúpula da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia.
“A sanção vai ser quando o presidente retornar. Ele deve retornar dia 10 [ou] 11, e eu acredito que ele imediatamente ao retornar fará”, disse Gleisi. “Tão importante quanto isentar quem ganha até 5 mil reais, é tributar quem ganha muito nesse país. Nós estamos elevando essa carga de maneira progressiva. Isso se chama justiça tributária”, acrescentou.
A isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês foi aprovada pelo Senado na quarta-feira (5). Outro eixo do projeto é a redução parcial da tributação para aqueles que recebem entre R$ 5 mil e R$ 7.350.
Para compensar os cofres públicos pela perda de arrecadação, a proposta aumenta a taxação de altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais. A cobrança será gradual, com alíquota máxima de até 10% sobre os rendimentos. Aqueles que já pagam essa porcentagem ou mais não serão cobrados pela nova tributação.
Caso Lula sancione a proposta até o fim deste ano, as mudanças começarão a valer a partir de 1º de janeiro de 2026. Ao todo, segundo cálculos do governo federal, autor do projeto, cerca de 25 milhões de brasileiros deverão pagar menos impostos com a sanção, enquanto 200 mil contribuintes deverão ter aumento na tributação.
