Rondonópolis (MT) – Uma denúncia grave envolvendo a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico veio à tona nesta segunda (13)
De acordo com informações apuradas pelo Marreta Urgente, o titular da pasta teria se apropriado de um projeto de consultoria estratégica desenvolvido por um profissional local de marketing e comunicação, utilizando o material sem qualquer tipo de remuneração ao criador.
A denúncia aponta que o evento “Acelera Rondonópolis”, apresentado recentemente como uma iniciativa da secretaria foi inteiramente formatado por um consultor do município, que foi posteriormente surpreendido ao ver sua proposta executada na íntegra, sem autorização e sem pagamento.
Segundo relatos, o secretário teria justificado a falta de pagamento alegando que o prefeito Cláudio Ferreira (PL) teria cancelado a execução do projeto.
Entretanto, a própria realização do evento desmente a justificativa, configurando o que especialistas chamam de apropriação indevida de propriedade intelectual prática que pode ter implicações legais sérias, tanto no âmbito civil quanto criminal.
Fontes internas relatam que o secretário teria recorrido a diversas consultorias informais e não remuneradas, terceirizando funções estratégicas que deveriam ser conduzidas pela própria equipe técnica da secretaria.
Com uma demanda crescente do prefeito Cláudio Ferreira, que tem cobrado resultados concretos e agilidade na execução de projetos, o titular da pasta teria se limitado a ações paliativas e à tentativa de manter o cargo, sem entregar as soluções esperadas para o desenvolvimento econômico do município.
Juristas consultados pelo Marreta Urgente lembram que a apropriação indevida de recursos intelectuais quando alguém utiliza uma criação, proposta ou projeto sem autorização ou remuneração, pode configurar violação de direitos autorais e enriquecimento ilícito, conforme o artigo 184 do Código Penal e a Lei nº 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais).
OUTRO LADO
A reportagem do Marreta Urgente entrou em contato com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, que informou que vai tratar do assunto institucionalmente e, posteriormente, encaminhará suas contestações oficiais.
Até o fechamento desta matéria, nenhuma nota formal havia sido enviada à redação.
O espaço segue aberto para manifestação da pasta ou do próprio secretário, caso queiram apresentar sua versão dos fatos.
