Senador cita documentos contra Moraes e pressiona Corte a anular processo contra seu pai
No mesmo dia em que o ministro Alexandre de Moraes votou pela condenação de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) anunciou uma ofensiva política e jurídica para tentar suspender o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado, o recurso será fundamentado em documentos entregues por Eduardo Tagliaferro, ex-assessor de Moraes, que acusa o magistrado de fraudes e irregularidades processuais.
Flávio afirma que o material abre caminho para uma estratégia semelhante à usada pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando obteve a anulação de suas condenações na Lava Jato, em 2019, após a divulgação das mensagens da Operação Spoofing.
“Assim que tomarem ciência, eles têm que suspender”, declarou.
Argumentação jurídica
Um parecer da advocacia do Senado, solicitado por Flávio, reconhece que parte do acervo documental é sigiloso e de difícil comprovação imediata, mas sustenta que a situação guarda paralelos com a reviravolta que favoreceu Lula.
“Vamos oficiar todos os ministros do STF para que tomem ciência desta grave denúncia de fraude processual, feita por um membro do próprio STF, solicitando que seja aberta uma investigação e que seja suspenso esse julgamento em andamento até que a apuração seja concluída, pelo bem da democracia”, acrescentou o senador.
Críticas ao relator
O anúncio foi feito após a leitura do voto de Moraes pela condenação de Bolsonaro. Flávio acusou o ministro de agir politicamente:
“Moraes parecia o líder do governo do PT no Supremo, proferindo palavras sem embasamento jurídico, sem vinculação com absolutamente nenhuma prova, como quem está ali praticando uma vingança, porque, na cabeça dele, parece que Jair Bolsonaro queria matá-lo.”
Questionado sobre as declarações do advogado do general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, de que teria trabalhado para dissuadir Bolsonaro de uma ruptura institucional, Flávio minimizou:
“O que foi conversado lá e foi admitido foi Estado de defesa ou de sítio, que está na Constituição. Como não havia base para nada, foi todo mundo para casa e nada aconteceu. Como isso foi tentativa de golpe?”
Julgamento em curso
A sessão desta terça-feira também contou com o voto do ministro Flávio Dino, que acompanhou Moraes pela condenação. O placar está em 2 a 0 contra Bolsonaro e os demais réus.
Ainda devem se pronunciar os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin. A oposição pressiona para que, antes da conclusão, o STF interrompa o julgamento e investigue as acusações apresentadas por Tagliaferro.
