O Tribunal de Justiça de São aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réu o motorista Marcos Eduardo Bernardes Silva, conhecido como Marcão, na terça-feira (2), no entanto, ele foi solto pela Justiça no mesmo dia, sob medidas cautelares. O homem chegou a ficar preso por quase três meses, e agora responde em liberdade a cinco crimes envolvendo a exploração sexual de menores de idade.
Segundo a promotoria, ele era o motorista de confiança de famílias que moram em condomínios de luxo da região de Alphaville, em Santana de Parnaíba, na Grande São Paulo. Marcão era contratado para o transporte de crianças e adolescentes de colégios de ponta, como o Morumbi, St. Nicholas, Pentágono e Internacional, exercendo a função para mais de 100 adolescentes.
O SBT, com exclusividade, teve acesso aos processos judiciais do caso, que estão em segredo de Justiça. Segunda a denúncia da promotora Renata Fuga, Marcão (56 anos) se “fazia de amigos dos adolescentes, com voz infantilizada” para “satisfazer sua lascívia e de se favorecer sexualmente”.
Considerado um “predador sexual” pelo Ministério Público, ele responde na Justiça pelos seguintes crimes:
- Violência sexual mediante fraude (por três vezes);
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (por quatro vezes);
- Entrega de direção de veículo automotor a pessoa não habilitada (quatro vezes);
- Servir bebida alcoólica a criança ou adolescente (por três vezes);
- Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de vulnerável (por quatro vezes);
- Produzir, fotografar, filmar ou registrar cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente (por três vezes).
Uma das vítimas do homem seria filho de um desembargador de Justiça. Outra, seria filha de um dos grandes empresários do futebol brasileiro. Para cada vítima identificada, a promotoria pediu indenização no valor de R$ 100 mil.
Prisão à soltura
Depois de uma das famílias descobrir que o filho estaria sendo vítima da exploração sexual e a denúncia ter chegado para as autoridades, Marcão foi detido após a Justiça autorizar a prisão preventiva dele, em 5 de junho.
Um mês depois da prisão, a defesa do homem pediu a revogação da prisão preventiva, alegando doença grave, e que ele era o principal provedor financeiro da própria mãe, que tem 91 anos.
O Ministério Público se manifestou contrário à soltura e a juíza Natália Domingues Takaki manteve a detenção para “evitar a reiteração criminosa”, em decisão no dia 8 de julho.
Na última sexta-feira (29), o Ministério Público apresentou a denúncia. No entanto, na segunda-feira, antes que a Justiça o tornasse réu, o desembargador da Justiça Guilherme de Souza Nucci aceitou um habeas corpus da defesa e expediu um alvará de soltura, substituindo a preventiva por medidas cautelares.
Ou seja, no dia em que Marcão virou réu, ele passou a responder o processo em liberdade. A decisão do desembargador proíbe Marcão de deixar a Comarca e o obriga a manter uma distância de 100 metros de apenas uma vítima e de testemunhas.
