A operação Carbono Oculto, deflagrada pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) com apoio da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) nesta quinta-feira (28), revelou como o Primeiro Comando da Capital (PCC) utilizava o setor de combustíveis para sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
A investigação, considerada uma das maiores já realizadas contra o crime organizado no Brasil, mostrou como o esquema ia da importação e adulteração de combustíveis até a ocultação de patrimônio em postos de gasolina, fintechs e fundos de investimento.
A ofensiva, que ainda está em andamento, mira 350 alvos entre pessoas físicas e jurídicas e determinou o bloqueio de mais de R$ 1 bilhão em bens.
Qual era o papel dos postos de gasolina?
Segundo as autoridades, mais de mil postos de gasolina, distribuídos em São Paulo, Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Tocantins, Minas Gerais, Maranhão, Piauí e Rio de Janeiro, estavam envolvidos no esquema. Quatro refinarias e mais de mil caminhões eram usados para transportar combustíveis adulterados.
Os postos recebiam pagamentos em espécie ou via maquininhas, movimentando recursos do crime que somaram R$ 52 bilhões, sendo que os tributos recolhidos eram muito abaixo do esperado, ainda conforme a Receita.
Além disso, lojas de conveniência e padarias ligadas aos postos também foram utilizadas para camuflar a origem do dinheiro.
Como funcionava o esquema?
As empresas investigadas importavam nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de distribuidoras vinculadas à organização criminosa. Segundo a Receita Federal, entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$ 10 bilhões em combustíveis pelos investigados.
Formuladoras, distribuidoras e postos sonegavam impostos. Outra fraude detectada envolvia a adulteração de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores.
Parte dos recursos também era inserida no sistema financeiro por meio de fintechs, empresas que utilizam tecnologia para oferecer serviços financeiros digitais. Elas funcionavam como “bancos paralelos”, permitindo a movimentação de grandes valores de forma não rastreável.
Uma fintech identificada movimentou mais de R$ 46 bilhões no período investigado, com depósitos em espécie que somaram R$ 61 milhões.
As fintechs criavam contas-bolsão, em que os recursos de todos os clientes circulavam juntos, dificultando a fiscalização. Era dessa forma que as operações de compensação financeira entre as distribuidoras e os postos de combustíveis eram realizadas, assim como compensações financeiras entre as empresas e os fundos de investimentos administrados pela própria organização criminosa.
A fintech era usada ainda para efetuar pagamentos de colaboradores e de gastos e investimentos pessoais dos principais operadores do esquema.
