Os procedimentos da Operação Lava Jato contra José Vaccari, ex-tesoureiro do PT, foram anulados pelo ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), nesta sexta-feira, 15. O magistrado entendeu que houve irregularidades nas investigações contra Vaccari.
Vaccari foi acusado pela força-tarefa de procuradores da Lava Jato de supostos recebimentos de vantagens indevidas do grupo Keppel Fels, empresa que tinha contratos com a Petrobras e também foi investigada na operação. As supostas irregularidades teriam ocorrido em 2010.
Toffoli atendeu ao pedido dos advogados para estender a Vaccari as decisões anteriores do ministro que também anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal em Curitiba.
Para o ministro, houve “conluio” entre Sérgio Moro e integrantes do Ministério Público. “A partir de circunstância objetiva envolvendo o prévio acerto entre acusação e magistrado para deflagração de operações policiais que tinham como alvos o ora requerente”, escreveu.
Na decisão de hoje, Toffoli aplicou os precedentes da Corte que consideraram Moro parcial para proferir as sentenças contra os réus das investigações, entre eles os ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu.
