Um duro discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Mato Grosso trouxe à tona nesta semana a revolta de parlamentares com mais uma ação polêmica do Ibama em solo mato-grossense. O motivo da indignação: fiscais do órgão ambiental atearam fogo em uma carreta carregada de madeira supostamente ilegal, entre os municípios de Feliz Natal e Nova Ubiratã, causando um prejuízo milionário para o motorista proprietário do veículo.
Segundo o deputado Gilberto Cattani (PL), que apresentou uma moção de repúdio contra a conduta do Ibama, o trabalhador dono da carreta teria passado a vida inteira para comprar o caminhão — avaliado em mais de R$ 500 mil —, e agora ficou sem sua única fonte de renda. “Essa família foi vilipendiada do seu direito de defesa. Ele foi autuado, julgado, condenado e teve sua pena executada sumariamente. Isso não é justiça”, protestou o parlamentar.
O deputado não negou que a madeira provavelmente estava irregular, reconhecendo a infração ambiental. Porém, criticou o fato de a carreta ter sido destruída sem que houvesse a devida apreensão e a possibilidade de defesa para o proprietário, conforme prevê a lei. “Essa lei só autoriza a destruição quando não há meios de recolher o material ou o equipamento. Mas a carreta estava rodando, funcionando. Bastava levar para um pátio e deixar que ele apresentasse sua contrapartida. Não houve respeito ao devido processo legal”, disse.
O parlamentar ainda ironizou a seletividade do sistema judicial e comparou: “Se ele estivesse transportando maconha, cocaína ou armas, a carreta ainda estaria intacta e ele já estaria solto em 24 horas. Mas como era madeira, e ilegal, a punição foi sumária.”
Por fim, o deputado justificou a apresentação da moção de repúdio como o único recurso cabível para o Legislativo diante do episódio. “Muita gente reclama que é chato apresentar moção de repúdio, mas é o que nos resta quando vemos essas injustiças no nosso Mato Grosso. É revoltante ver uma família trabalhadora, que só tinha esse bem, ficar sem nada por um excesso de autoridade.”
A moção deve ser apreciada e votada em plenário nos próximos dias.
