O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para responsabilizar as redes sociais pelo conteúdo publicado por seus usuários.
Os ministros ainda devem definir os detalhes sobre como e sob que condições as plataformas digitais deverão responder e reparar danos causados por publicações. Os votos propõem diferentes soluções.
A Corte buscará um consenso entre as posições.
Dias Toffoli, Luiz Fux, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, votaram para responsabilizar as redes. Já o ministro André Mendonça divergiu.
Os magistrados do Supremo julgam dois recursos que avaliam a possibilidade de que as redes sejam responsabilizadas por danos criados pelos conteúdos de usuários publicados nestas plataformas, mesmo sem terem recebido antes uma ordem judicial para a retirada das postagens irregulares. As informações são do G1.
