O ano letivo de 2025 traz uma mudança significativa para as escolas brasileiras: a restrição do uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos portáteis, tanto em instituições públicas quanto privadas, de acordo com a Lei Federal 15.100, sancionada em janeiro. A medida, que visa proteger os estudantes dos impactos negativos das telas, já está em vigor e busca limitar o uso desses aparelhos nas salas de aula e durante os intervalos, permitindo seu uso apenas para fins pedagógicos, sob orientação dos professores.
Inspirada em práticas adotadas por países como França, Espanha e Dinamarca, a nova legislação foi implementada em resposta a evidências que apontam os efeitos adversos dos dispositivos eletrônicos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens. Dados do Programa de Avaliação de Estudantes (Pisa) revelam que a distração causada por celulares afeta significativamente o desempenho acadêmico dos estudantes brasileiros.
As escolas têm autonomia para definir como implementar a restrição, o que inclui decidir como os aparelhos serão armazenados e quais punições serão aplicadas em caso de descumprimento. O Ministério da Educação (MEC) tem fornecido manuais para auxiliar as instituições nessa transição.
Além disso, a nova lei reforça o papel dos pais em controlar o uso de dispositivos fora do ambiente escolar e destaca os benefícios esperados, como a melhoria na socialização dos alunos e a potencial redução de problemas como depressão e ansiedade.
Especialistas também alertam para os riscos digitais enfrentados pelos jovens, especialmente os menores, enfatizando a necessidade de uma abordagem equilibrada que promova a educação digital sem expor as crianças a perigos online.
