O governo central — que inclui o Tesouro Nacional, o Banco Central (BC) e a Previdência Social — registrou um déficit primário de R$ 68,7 bilhões no primeiro semestre de 2024 (de janeiro a junho), ante déficit de R$ 43,2 bilhões no mesmo período de 2023, em termos nominais. Isso significa que as contas públicas fecharam a primeira metade do ano no vermelho.
O resultado foi atingido após o fechamento do balanço do mês de junho, que registrou déficit de R$ 38,8 bilhões. Ocorre déficit quando as despesas têm saldo maior do que as receitas, sem contar o pagamento dos juros.
Esse resultado nos seis primeiros meses do ano é composto por:
- um superávit de R$ 129,5 bilhões do Tesouro Nacional e do Banco Central; e
- um déficit de R$ 198,2 bilhões na Previdência Social (RGPS).
Em termos reais, a receita líquida apresentou um aumento de R$ 83,2 bilhões (+8,5%) no primeiro semestre deste ano e a despesa total aumentou R$ 107,3 bilhões (+10,5%) na primeira metade de 2024, quando comparadas ao mesmo período de 2023.
Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (26/7) pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.
A meta de resultado primário para este ano é de déficit fiscal zero, ou seja, igualar as receitas às despesas. Como há um intervalo de tolerância (banda) permitido pelo arcabouço fiscal, a meta será atingida ainda que haja um déficit de até R$ 28,8 bilhões no ano.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, explicou que parte do déficit no período é reflexo de antecipações de receitas feitas no primeiro semestre. “Neste relatório se encerram efeitos sazonais e nos próximos a gente consegue observar devoluções”, argumentou. Entre os pagamentos antecipados, está o 13º salário dos aposentados.
Receitas x despesas
No acumulado de janeiro a junho de 2024, a receita total apresentou elevação de R$ 103,3 bilhões (8,5%), enquanto a receita líquida apresentou elevação de R$ 83,2 bilhões (8,5%) em termos reais frente ao mesmo período de 2023. Essa variação decorre principalmente do efeito conjunto de:
- IPI: aumento de R$ 8 bilhões;
- Imposto sobre a Renda: aumento de R$ 29,4 bilhões;
- COFINS: aumento de R$ 36,2 bilhões;
- PIS/PASEP: aumento de R$ 9,8 bilhões;
- Outras Receitas Administradas pela RFB: redução de R$ 9,7 bilhões; e
- Arrecadação Líquida para o RGPS: aumento de R$ 13,4 bilhões.
Já a despesa total apresentou elevação de R$ 107,3 bilhões (10,5%) em termos reais frente ao acumulado do ano passado. As principais variações foram:
- Benefícios Previdenciários: aumento de R$ 40 bilhões;
- Benefícios de Prestação Continuada da LOAS/RMV: aumento de R$ 8 bilhões;
- Créditos Extraordinários, resultante do enfrentamento à calamidade pública no Rio Grande do Sul: aumento de R$ 7,5 bilhões;
- Sentenças Judiciais e Precatórios (Custeio e Capital): aumento de R$ 12,9 bilhões; e
- Despesas do Poder Executivo Sujeitas à Programação Financeira: aumento de R$ 30,2 bilhões.
