O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta quarta-feira conceder liberdade provisória a Rafael Pereira Martins e Flávio Silvestre de Alencar. O tenente e o major, respectivamente, eram os últimos dois policiais militares da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) presos pelo 8 de janeiro usados de supostas omissões.
Com a decisão, todos os sete denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) agora aguardam o término do julgamento em liberdade. “Não mais se justifica a segregação cautelar, seja para a garantia da ordem pública, seja para conveniência da instrução criminal, pois não presente a possibilidade atual de reiteração do crime e inexistente o risco de interferência na produção probatória”, expôs o ministro em sua decisão.
No entanto, medidas cautelares foram estabelecidas. Entre elas, uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país e de se comunicar com outros investigados e a suspensão de eventual porte de arma.
Moraes já havia concedido liberdade provisória aos dois ex-comandantes da PMDF, Fábio Augusto Vieira e Klepter Rosa Gonçalves, e aos coronéis Jorge Eduardo Naime, Paulo José Ferreira e Marcelo Casimiro.
Denúncias
A PGR havia estabelecido que o tenente Rafael foi quem determinou que “as tropas sob seu comando deixassem a linha de contenção, viabilizando o avanço dos vândalos” contra o prédio do STF.
Já Flávio Silvestre enviou mensagens, após a vitória de Lula (PT) nas eleições, citando invasões. “Na primeira manifestação, é só deixar invadir o Congresso” e “Ilusão acreditar em eleições limpas”, escreveu, dias antes do 8 de janeiro.
