PREPARE A TRALHA: JUSTIÇA LIBERA PESCA EM TODOS OS RIOS DE RONDONÓPOLIS

PREPARE A TRALHA: JUSTIÇA LIBERA PESCA EM TODOS OS RIOS DE RONDONÓPOLIS

Com base em pesquisas da UFMT e Unemat, justiça libera pesca em rios de Rondonópolis

A pesca nos rios do município de Rondonópolis foi liberada pela desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A decisão foi tomada após o pedido de suspensão do período de defeso da Piracema na região, solicitada pela subprocuradoria de Defesa do Meio Ambiente da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT). A ação da PGE levou em consideração pesquisas realizadas pela Universidade de Mato Grosso (UFMT) e Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

No despacho, a desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves diz: “considerando que a Resolução nº. 002/2016, devidamente aprovada por uma comissão processante, é fruto de pesquisas e estudos realizados sob a ótica de vários profissionais gabaritados sobre a matéria, sem prejuízo de uma análise mais acurada após as informações do Juízo a quo e resposta do agravado, defiro o efeito suspensivo almejado, e, por consequência, determino a sustação dos efeitos da decisão objurgada, até julgamento final do presente recurso pelo Colegiado.

A medida foi tomada pela desembargadora ao analisar o agravo de instrumento apresentado pelo subprocurador do Meio Ambiente, Cláudio José de Assis Filho. Na semana passada, a juíza da 3ª Vara Cível de Rondonópolis, Milene Aparecida Pereira Beltramini, havia proibido a pesca de peixes em rios do município até o dia 28 de fevereiro, atendendo a uma ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Assim está liberada a pesca nos rios de Rondonópolis e para quem estava programando um carnaval longe da folia ,está apto a preparar a tralha e sair para pescar tudo dentro da lei.

 

 

 

Redação com olhar direto

 

 

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