POLÊMICA DA VEZ A CRIAÇÃO DA AGERRON

POLÊMICA DA VEZ A CRIAÇÃO DA AGERRON

Projeto que cria agência reguladora gera polemica em Rondonópolis

img_20161109_144925-300x168Aos 45 minutos do segundo tempo o Executivo Municipal tentou uma “manobra” para garantir um projeto que se aprovado irá inchar ainda mais a máquina pública e aumentar o peso nas costas do contribuinte, porém o “golpe de mestre” como popularmente tem sido chamado à articulação de criação da agência reguladora, não parece ter logrado êxito, a principio na sessão de ontem na câmara de vereadores foi rejeitado como regime de urgência.

O Prefeito enviou à Câmara de vereadores o projeto de Lei nº 257/2016 de autoria do Poder Executivo encaminhado em regime de urgência servidores e lideranças comunitárias se reuniram no auditório da câmara para protestar  contra o projeto de lei que visa instituir a Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Rondonópolis (AGERRON).

img_20161109_145332-300x168 Cartazes de “Fora Golpe” e “Fora AGERRON” e ainda “AGERRON é cabide de empregos” estavam nas mãos dos cidadãos que exigiam que o projeto fosse retirado da pauta.

Os super salários

Os salários para os cargos comissionados de direção da AGERRON é equivalente ao de um secretário municipal R$ 10 mil.

rod7O vereador Rodrigo da Zaeli (PSDB) criticou o projeto e disse:“Em um momento que a sociedade brasileira clama por diminuição de custos um projeto dessa envergadura precisa ser muito bem analisado, esta agência cria cargos que são pesados pelos altos salários, uma estrutura muito grande em que a folha de pagamento mensal pode chegar em torno de R$ 136 mil reais, estou falando somente a folha de pagamento, vai criar um impacto de aumento de impostos nos serviços públicos, pois a taxa 1,5% que será repassada a AGERRON sairá da iluminação, transporte público, saneamento básico, etc. Prevendo que os cargos sejam  em regime da CLT terá estabilidade de 4 anos e o município vai pagar essa carga tributaria. Além de tudo isso eu nunca vi uma agência reguladora seja no Estado ou em âmbito Federal cujos integrantes são nomeados pelo gestor anterior.”

Os vereadores que se posicionaram contrários questionaram a necessidade imediata de criação da autarquia, enfatizando que há assuntos mais urgentes a serem tratados nesse momento.

O vereador Cadidé explicou:

“É um projeto bem polêmico por causa do momento cronológico de final de mandato, Cuiabá e outros municípios já criaram , tem que ter os recursos e principalmente uma resposta de ótima prestação de serviços, uma agência para cuidar do transporte coletivo, saneamento e outras demandas acredito que é perfeitamente possível porem não temos um serviço adequado e excelente em nenhuma destas áreas. E para sabermos se ela é necessária ou não, nós precisamos de mais tempo, mais estudo, mais profundidade nas discussões e mais transparência para a sociedade.”

Sem discussão com a população e enviado às pressas para a Câmara Municipal, o projeto foi retirado do regime de urgência, e agora seguirá os trâmites normais, onde deverá ser discutido analisado e estudado muito bem sua eficácia para ser aprovado, sem segundas intenções de gerar um cabide de emprego para quem quer que seja. E, sobretudo com a maior tranquilidade para que a população tenha certeza da eficácia e eficiência da tal agência.

 

Da Redação

 

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